TÍTULO II
DO PROVIMENTO, DA VACÂNCIA, DA MOVIMENTAÇÃO
E DA SUBSTITUIÇÃO
CAPÍTULO I
DO PROVIMENTO
SEÇÃO XIII
DA ASCENSÃO FUNCIONAL
Art. 36 - V E T A D O.
§ 1º - V E T A D O.
§ 2º - V E T A D O.
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O retorno do instituto da ascensão funcional, abolido na Constituição de 1988, sofre forte resistência no País, mesmo com mudanças que eliminem os vícios do passado. É um caso típico de preconceito, que impede a adoção de uma política de pessoal que valorize as carreiras do serviço público.

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